Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1723 acompanhadas das aludidas cópias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1723 acompanhadas das aludidas cópias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1256 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Em que pese os argumentos da senhora perita, nos autos sob n° 1000590-43.2019.8.26.0341, foi expedido despacho, nos seguintes termos: “Os honorários periciais deverão ser pagos, conforme Deliberação da Defensoria Pública, n° 29/2008 que prevê o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1257 sentido, em homenagem à Prestação Jurisdicional Efetiva e Duração Razoável do Processo, esclareça a senhora perita se pretende continuar como auxiliar da justiça neste e nos mencionados processos ou se declinará do encargo. Com a resposta, translade-se este despacho e a manifestação da perita nos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1678 “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Transitando em julgado, arquivem-se. - ADV: THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP), POLYANNA DE CÁSSIA E SILVA ROCHA (OAB 439734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1593 oportunamente, o fator 1,4 (um virgula quatro). Ante a sucumbência mínima da autarquia, condeno o autor ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% sobre o valor (atualizado) conferido ao feito, cuja exigibilidade, entretanto, resta suspensa, mormente beneficiário da Justiça Gratuita, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1628 Concordando o exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância quanto aos cálculos apresentados pela autarquia ré, deverá o autor ingressar com cumprimento de sentença, nos termos do artigo 534, CPC. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1296 Campos Domingos - Vistos. Cumpra-se o determinado na sentença, remetendo-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo ser certificado pela zelosa serventia quanto a existência ou inexistência de mídia digital emitida pelo sistema de áudio e vídeo expedida em audiência, nos autos do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1645 e despesas processuais sem prejuízo do seu próprio sustento; ao reverso, os documentos acostados às fls. 09/10, dão guarida a concessão e manutenção da gratuidade judiciária outrora deferida. Com efeito, oportuno relembrar que o ônus de demonstrar a capacidade econômica do beneficiário da gratuidad