Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2751 MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM. LEGITIMIDADE. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. ... 4. A utilização, pelo Poder Judiciário, da técnica da motivação ‘per relationem’, reveste-se de plena legitimidade jurídico constitucional e se mostra compatível com o que dispõe o artigo 93, IX, da Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1797 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA EM 11/04/2016 PROCESSO :0001508-02.2016.8.26.0428 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 408/2016 - Paulinia AUTOR : J.P. INDICIADO : W.R.S.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000457-81.2016.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2142 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPOS DO JORDÃO EM 11/11/2016 PROCESSO :0002401-56.2016.8.26.0116 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003119-35.2013.8.26.0156 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Cruzeiro - Cruzeiro-SP AUTOR : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2649 Flores Pinto (OAB: 82552/SP) - Advogada: Daniela Aleixo Berbel dos Santos (OAB: 334508/SP) 14 - 1001166-33.2014.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taubaté - Relator Rodrigo Valério Sbruzzi Recorrente: JOSE WALTER DE CASTRO - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mara de Bri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1655 MoreiraJuíza de Direito - ADV: FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP), JONAS PEREIRA DA SILVEIRA (OAB 298049/ SP) Processo 1000517-72.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Michel Lourenço - - Maria Geralda Lourenço - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1650 em favor da parte autora do depósito efetuado às fls. 82, no valor de R$ 4.253,56.Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestação sobre do valor a ser levantado, em cinco dias, observando que seu silêncio será considerado como aquiescência para extinguir o processo por satisfação integral do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1442 135628/SP), MARCIO RECCO (OAB 138689/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), RITA DE CASSIA LEMOS YOKOI (OAB 255246/SP), GISELE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 323774/SP), RICARDO LEMOS YOKOI (OAB 341090/SP) Processo 1000033-91.2015.8.26.0116 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 2068 (OAB 314507/SP) Processo 1000654-54.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Benedicto Francisco de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos.I - Em face do teor do v. Acórdão de fls. 154/156, requeira a parte autora o que de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 2637 tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. § 1º Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1936 fls. 343- 374/380-411 e às fls. 414/446, em razão da ausência de manifestação sobre o deliberado à fl. 456.Recebo o recurso interposto pela parte autora de fls. 459-470, com recolhimento do preparo às fls. 476-479.Às contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, ao Colégio Recursal, com as nossas homenag