TJSP 04/05/2016 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1936
fls. 343- 374/380-411 e às fls. 414/446, em razão da ausência de manifestação sobre o deliberado à fl. 456.Recebo o recurso
interposto pela parte autora de fls. 459-470, com recolhimento do preparo às fls. 476-479.Às contrarrazões, no prazo legal.
Oportunamente, ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER
(OAB 311898/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1000486-86.2015.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Mvp de Pina & Vb de
Pina Ltda - Me - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo de trinta dias deferido à fl. 25, e até a presente data não
houve manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP)
Processo 1000486-86.2015.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Mvp de Pina & Vb de
Pina Ltda - Me - Rafael Bená - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo
Código de Processo Civil.Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Sem custas processuais (art. 55 da
Lei 9.099/95)P.R.I.Campos do Jordao, 27 de abril de 2016. - ADV: LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP)
Processo 1000529-23.2015.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrielle
Luana Nunes de Lima - Shoebiz Calçados Ltda - Vistos.Manifeste a parte autora sobre a contestação apresentada, em cinco
dias, juntada às fls. 50-57. Após, conclusos. - ADV: ELIS CRISTINA LOBO ROCHA (OAB 167042/SP), SÉRGIO RICARDO
VELOZA (OAB 217921/SP), FERNANDO GARCIA RODRIGUES (OAB 362168/SP)
Processo 1000535-93.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carmem Odete
Bonifácio da Silva - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls. 51: em razão do argumento apresentado, concedo os benefícios da
justiça gratuita à autora nestes autos, fazendo-se as anotações necessárias.Após, aguarde-se por cinco dias o cumprimento
do determinado à fl. 29 (procuração pública).Sem prejuízo, diga a autora sobre a contestação apresentada às fls. 34-39.
Oportunamente, tornem conclusos.Int.Campos do Jordao, 27 de abril de 2016. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP)
Processo 1000552-66.2015.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jair Lourenço - Amanda
Santos da Silva - Vistos.Para audiência de conciliação designo o dia 1º de junho de 2016, às 10h45min.Intime-se no endereço
indicado pelo autor à fl. 52, atualizando no SAJ.Int. - ADV: SORAIA MOTA ALONSO OLIVEIRA (OAB 143436/SP), JOAO CARLOS
DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 127025/SP)
Processo 1000555-84.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Patrícia Aparecida da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
os embargos movidos para consolidar a multa em R$ 10.000,00 neste marco.Com a preclusão, expeçam-se mandados de
levantamento.Sem custas e honorários. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA CECILIA ALVES
(OAB 248022/SP)
Processo 1000581-82.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Alberto Siqueira de
Assis e outro - Luciano Aparecido da Silva - Ausente prova inequívoca sequer dos termos na negociação e consideração
a responsabilidade solidária que decorre da previsão do artigo 134 do CTB, indefiro a antecipação pretendida. Citem-se e
intimem-se para conciliação, providenciando a serventia data. - ADV: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP)
Processo 1000654-54.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Benedicto
Francisco de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Designo audiência de conciliação para o dia
1º de junho de 2016, às 11 horas.Cite-se, nos termos legais, no endereço indicado à fl. 41.Int. - ADV: RICARDO MALAQUIAS
PEREIRA JUNIOR (OAB 284487/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP)
Processo 1000685-74.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucienne
de Figueiredo Soares Dias - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Fls. 33-57: anote-se (advogado da parte ré).Aguardese a realização da audiência já designada (fl. 26).Int. - ADV: SORAIA MOTA ALONSO OLIVEIRA (OAB 143436/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 127025/SP)
Processo 1000762-83.2016.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eleandro Aparecido Pedro - Fabio
Marrar e outro - Vistos.Cite-se, para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação de tantos
bens quantos bastem à quitação do principal, indicado pelo credor na petição inicial.No prazo de 15 (quinze) dias, contados da
juntada aos autos do mandado de citação, o devedor, poderá reconhecer o crédito, e postular o parcelamento em até 06 (seis)
prestações mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, comprovando o depósito de 30%
(trinta por cento) no valor da execução (art. 745-A, do CPC, C.C. ART. 55 DA Lei 9.099/95 - parcelamento), devendo constar do
mandado.Efetivada a penhora, voltem conclusos para designação de audiência prevista no artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95.Int. ADV: SORAIA MOTA ALONSO OLIVEIRA (OAB 143436/SP)
Processo 1000772-30.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Marcia
Ribeiro Cabral Fagundes - Helenice Josephina Spinelli Nicolau - Vistos.Designo a data de 01 de junho de 2016, às 10:15 horas
para audiência de conciliação.Cite-se a ré por via postal.Int.P.Campos do Jordao, 27 de abril de 2016.Denise Vieira MoreiraJuíza
de Direito - ADV: JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP)
Processo 1000773-15.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Nilson
Aparecido Figueiredo - Helenice Josephina Spinelli Nicolau - Vistos.Designo a data de 01 de junho de 2016, às 10:30 horas
para audiência de conciliação.Cite-se a ré por via postal.Int.P.Campos do Jordao, 27 de abril de 2016.Mateus Veloso Rodrigues
FilhoJuiz de Direito - ADV: JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP)
Processo 1000800-95.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Daiana
Fernandes dos Santos - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Vistos.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido
de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela antecipada. Pretende a autora, dentre outras questões,
discutir a legalidade da multa imposta em face da não transferência do veículo dentro do prazo, demora que imputa ao requerido.
Em sede de tutela antecipada requerer seja oficiado ao Detran a fim de que suspenda a multa a ela imputada. Diante de tal
pedido, e da sua natureza, faz-se necessária a emenda à inicial, a fim de que órgão de trânsito em questão seja incluído no
polo passivo da demanda.Assim, no prazo de 15 dias, emende a autora a inicial para inclusão do Detran no polo passivo
da demanda. Com a emenda tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada.Intime-se. - ADV: PRISCILA
GABRIELA FREITAS SOARES (OAB 284796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º