Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000646-47.2020.8.26.0404 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Jose Roberto Abrao Filho ADVOGADO : 145603/SP - Jose Roberto Abrao Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :1000648-17.2020.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.B.L. ADVOGADO : 425672/SP - Gabriele Ferreira Beirigo REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2708 73.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Joaquim Saran - Município de Orlândia - Vistos. Intimada para comprovação da disponibilização de professor de apoio, nos termos da sentença proferida nos autos principais, apresentou a mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2113 cartão de crédito, dos últimos três meses; d) declaração de pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerada a média dos últimos doze meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2596 advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2006 agente ruído, o STJ entende que a contagem do tempo de trabalho deve ocorrer da forma mais favorável ao indivíduo submetido às condições prejudiciais à saúde, o que, na prática, implica a adoção dos seguintes parâmetros: na vigência do Decreto n. 2.172, de 5.3.1997, o nível de ruído que caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2542 Gonçalves Me - Dr. Patricia Daniela Dojas, tendo decorrido o prazo do acordo celebrado entre as partes, manifestar-se sobre a quitação das parcelas avençadas, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Processo 1002147-36.2020.8.26.0404 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2675 Processo 1500761-79.2018.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FRANCISCO ROSENDO DE ASSIS - Procedida liquidação da pena de multa, homologo-na para produção de seus regulares efeitos. Destarte, intime o acusado para seu pagamento (no valor de R$ 349,80 - Fl. 280 - INTIMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2365 Orlândia - - Fazenda do Estado de São Paulo - Dr. Laura Maria Benine, ante a certidão de fls.37, manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP) Processo 0000297-61.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1001664-40.2019.8.26.0404) (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2397 multa penal perante o Juízo de Execução Penal. Cumpra-se. - ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP) Processo 1500871-10.2020.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE FERREIRA VALLI - - WAGNER BERNARDO FILHO - Vistos. Em atenção ao artigo 316, parágrafo ún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2398 Massuco Cangussu - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da