Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 963 VARA:1ª VARA MARACAÍ Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2019 Processo 1000007-58.2019.8.26.0341 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ruan Tales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1674 do último salário de contribuição. É o que restou decidido no REsp 760.767-SC, publicado no Informativo n.º 550, de 19/11/2014, cuja ementa colaciono a seguir: “Na análise de concessão do auxílio-reclusão a que se refere o art. 80 da Lei 8.213/1991, o fato de o recluso que mantenha a condição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1919 atividade laboral desenvolvida pelo autor e o seu respectivo grau, deverá também arcar com o respectivo ônus (artigo 95, CPC). Portanto, intime-se o perito para estimar seus honorários, cientificando-o que o autor é beneficiário da justiça gratuita e, por esta razão, sua parte será custeada nos moldes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1656 MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP) Processo 1000606-89.2022.8.26.0341 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T.B.M.D. - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo requerente, abra-se vista ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1782 (CPC, art. 1.012, inciso V, segunda figura), o presente julgado deverá ser cumprido de imediato quanto à implantação do benefício postulado. Prazo: 15 dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após transcurso do prazo para manejo de recurso voluntário (e seu regular processamento), remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1812 Processo 1000618-40.2021.8.26.0341 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Maria Rolim Simão Camily Vitória Bulhões de Oliveira - Sobre o teor do Ofício Recebido de fls. 27/29, manifestem-se os requerentes requerendo o que achar pertinente. - ADV: GIOVANA DE PAULA ESPOSTE (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1652 - - J.G.M. - M.B.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 127, no prazo legal. - ADV: GEORGE ALBERTO LOUREIRO (OAB 348509/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP) Processo 1000550-27.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1676 incidentes sobre a mesma base de cálculo já utilizada administrativamente pela requerida, regularizando-se os pagamentos administrativos, bem como na OBRIGAÇÃO DE PAGAR as parcelas vencidas nos 05 (cinco) anos que antecedem o ajuizamento da ação até o efetivo APOSTILAMENTO DO DIREITO, em prestações ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1655 Ludwig Comercio Importaçao e Exportação de Cereais Ltda - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de indisponibilidade de bens, o qual consiste em medida excepcional e, para sua concessão, são exigidos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como a demonstração de perigo de dano ou o risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1560 de 30-06-2009, conforme RE 870.947, j. 20/09/2017. Nesse sentido: “O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da repercussão geral, deu parcial provimento ao recurso para, confirmando, em parte, o acórdão lavrado pela Quarta Turma do Tribunal Regio