Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 REQTE : Mario Eloino Batajara de Melo Junior ADVOGADO : 198537/SP - Marina Pompeu Piza Saad Ferrazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000655-26.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nelson Jose Abrao Jamel ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 354 - Repetição de indébito - Dirceu Machado Filho - Vistos. Fls. 49: ciente. Aguarde-se a quitação. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP) Processo 0003660-73.2020.8.26.0269 (processo principal 1005989-75.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 387 observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP) Processo 0003050-08.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eliziario Tadeu Pereira de Melo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 277 Processo 0011112-71.2019.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Donisete Teixeira Santanna - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Fls. 46/48: manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), MARINA POMPEU PIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 498 Repetição de indébito - Yasuko Nakamura - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 341 Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apurado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 376 Processo 0004681-21.2019.8.26.0269 (processo principal 1005869-66.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcos Fragoso - - Antonio Sérgio de Oliveira e outros - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 536 envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 339 ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1000475-10.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.K.M.M. F.P.E.S.P. - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do Art.487, inciso I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 325 implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em 30 (trinta) dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA