Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1432 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2020 Processo 0004006-95.2016.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Ordinária - Jose Oswaldo Silva USP - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1470 317752/SP) Processo 1002067-97.2015.8.26.0323 - Guarda - Uso ou Tráfico de Drogas - L.M.S. - M.C.B.S.S. - Diante da inércia da parte autora, que não apresentou a documentação a comprovar a relação de parentesco com o infante (fls.66, 68, 71, 78 e 80), dê-se vista ao Ministério Público.Após, conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1557 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2018 Processo 1000657-04.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ DE FARIAS e outros - Tania de Oliveira Moreira e outros - Fazenda Municipal de Lorena e outros - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, nos termos da cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1511 de pedido administrativo representa violação ao disposto no inciso XXXV do art. 5º da Carta Política, convém transcrever o lúcido escólio dos magistrados Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari: “A exigência de prévia manifestação do Poder Público como condição para invocar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1254 suficiente para cumprimento da decisão. Diante disso, intime-se a autora, através de sua advogada, a fim de que, no prazo de cinco dias informe se a decisão interlocutória vem sendo regularmente cumprida, pugnando o que entender de direito em caso negativo. Sendo eventualmente postulado o cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1501 FERREIRA PRADO (OAB 273513/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP) Processo 1004118-13.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Lourenço - Vistos etc. 1- Anote-se a concessão da gratuidade processual (fl. 427). 2- Anote-se o atual valor da causa (R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1459 do peticionamento eletrônico, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e 1789/2017, instruindo com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1448 alimentos devem incidir somente sobre os rendimentos de caráter permanente. Portanto, não haverá incidência sobre eventuais férias convertidas em pecúnia, horas extras, PLR, adicional noturno e verbas rescisórias, por encerrarem verbas de natureza eventual. Sobre o terço constitucional de férias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1542 manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do AR, observando que na petição de fls. 25, o endereço indicado para citação, qual seja Rua Inácio Rodrigues do Prado, nº 74, Cachoeira Paulista/ SP, é o mesmo que o de fls. 21/22. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), DANIEL DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1376 questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).6- Cumpra-se com urgência, na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000477-85.2015.8.26.0323 - Adoçã