TJSP 13/05/2020 - Pág. 1432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1432
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2020
Processo 0004006-95.2016.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Ordinária - Jose Oswaldo Silva USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que em cumprimento à r decisão de fl. 51, expedi o mandado(s)
de levantamento eletrônico em favor da USP - Universidade de São Paulo, através de sistema próprio, conforme segue,
estando o(s) mesmo(s) em processamento, para posterior transferência e/ou levantamento junto ao Banco do Brasil. Não sendo
efetivado o pagamento no prazo de 20 dias, deverá a parte comunicar ao Juízo para as providências cabíveis. - ADV: JOSE
OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), CAMILLA SOBRINHO PAISANO
(OAB 275279/SP)
Processo 1000049-69.2016.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valter Oscar Soares - Marko Roll On Sistemas
Metálicos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (fls. 179/189),
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DARCI DE ANDRADE CARDOSO (OAB 30760/SP),
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1000211-30.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - E.A.B. - - A.O.B. - Vistos.
Não é o caso de nomeação de curador especial para representação de réus incertos e não sabidos, citados por edital, em ação
de usucapião. Junte a parte autora, em 15 dias, documento de fls. 26, legível, em atenção à manifestação do Oficial do RGI, de
fls. 158. Após, tornem conclusos para sentença/decisão. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 1000508-32.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.R.S.F. - Ante
o exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento do autor, a fim
de que passe a constar, no campo filiação, o nome correto do genitor, qual seja, Ernesto Ramos. Custas na forma da lei. Cópia
assinada desta sentença servirá como mandado de averbação ao Registro Civil de Nascimento do autor, matrícula 121384 01 55
1964 1 00109 082 0039649 44 (fls. 07). Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO
(OAB 186527/SP)
Processo 1000657-04.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania de Oliveira Moreira e outros - Fazenda
Municipal de Lorena e outros - Luiz Roberto de Fatima - “Intimação da(s) parte(s) interessada(s) para manifestar(em)-se, em 15
dias, sobre a juntada de documento(s) novo(s).” - ADV: VANESSA MARA DE OLIVEIRA (OAB 195615/SP), AMANDA CELINA
DOS SANTOS (OAB 289615/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), DANIEL FELIPE PENNA COTRIM
(OAB 348311/SP)
Processo 1000657-04.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania de Oliveira Moreira e outros - Fazenda
Municipal de Lorena e outros - Luiz Roberto de Fatima - Vistos. Diante do certificado à fl. 435 pela serventia, manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, pessoalmente, para o quê de
direito em prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Intimem-se. - ADV:
AMANDA CELINA DOS SANTOS (OAB 289615/SP), VANESSA MARA DE OLIVEIRA (OAB 195615/SP), DANIEL FELIPE PENNA
COTRIM (OAB 348311/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP)
Processo 1001159-35.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Braz Pinto - Vistos. Defiro a tramitação
prioritária (Estatuto do Idoso) deste feito: anote-se. Constata-se que os autos ainda não estão em condição de julgamento.
Não constam dos autos o encaminhamento da Carta Precatória de fls. 56/57 e nem tampouco a citação do confrontante José
Carmino Filho. Além disso, pela análise da certidão de fl. 98, extrai-se que a confrontante Ondina Rangel Pinto dos Santos
Carvalho não foi devidamente citada. Por fim, observa-se que o oficial registrário à fl. 101 fez alguns apontamentos que ainda
não foram esclarecidos pelo autor. Assim, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
regularizando as pendências acima elencadas. Intimem-se. - ADV: PAULO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 322538/SP)
Processo 1002390-63.2019.8.26.0323 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - D.J.Q. e outros - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para
determinar a retificação da certidão de óbito da Sra. Vicentina Anacleto de Queiroz, matrícula 116145 01 55 2019 4 00063 008
0025226 81, para que seja excluído, como filhos, o nome de “José (falecido)”, servindo cópia assinada desta sentença como
mandado de averbação ao Registro Civil de Lorena/SP. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça ora deferida
à parte autora, em face do art. 99, §3º, CPC. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA
SILVA (OAB 420980/SP)
Processo 1003349-34.2019.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mirela Poliane B Silva - - Joselei Leite da
Silva - “À parte autora, para que qualifique os confrontantes do imóvel, bem como os titulares cujos nomes está transcrito o
terreno, ou seus herdeiros, se o caso, no prazo de 15 dias” - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ FRANÇA TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2020
Processo 1000574-12.2020.8.26.0323 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Abandono Material - J.L.V. - - G.R.V. Vistos. Proceda a Z. Serventia ao traslado, nestes autos, de fls, 01 a 23 dos autos nº. 1000615-76.2020.8.26.0323, em trâmite
junto ao Juízo da Infância e Juventude. Após, vistas à parte autora e, subsequentemente, ao Ministério Público. Intime-se. ADV: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP)
Processo 1001025-76.2016.8.26.0323 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - P.S.M. - - A.C.A.
- - P.M.C. - Vistos. Fls. 372: Aguarde-se a vinda de novas informações por mais 30 dias, cobrando-se, se e conforme o caso.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP), LUIS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 121823/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP)
Processo 1002363-51.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alan Ribeiro Serafim - - Suzana
Aparecida Ribeiro dos Santos - - Luis Fernando Ribeiro Serafim - - Eliana da Silva Ribeiro - - Ana Rita Helena Ribeiro Serafim
- - Benedito Guilherme Ribeiro Serafim - SEGURADORA MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A - - Mrs Logística S/A - “Ao(s)
apelado(s)/requeridos para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC/2015. Se
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