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1000657-77.2021.8.26.0457

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TJSP 17/01/2022 - Pág. 3095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3095 Processo 1004691-95.2021.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Ciência do mandado expedido, devendo o autor entrar em contato com a central de mandados para possibilitar o integral cumprimento do ato. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Proce

TJSP 07/02/2022 - Pág. 3310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3310 demandar no polo ativo de ação submetida ao Juizado Especial da Fazenda Pública pessoas físicas e microempresas ou empresas de pequeno porte, o que não é caso de associação civil. Assim, há incompetência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública em razão da qualidade da parte autora. A que

TJSP 22/04/2021 - Pág. 3342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3342 Lima de Godoy - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95 e em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Proces

TJSP 08/03/2021 - Pág. 3247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3247 seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 1.3 Os embargos deverão ser apresentados pela própria parte executada ou por procurador por ela constituído, no prazo de 15 (quinze) dias contados da penhora, observando-se a obrigatoriedade da

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