Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 REQTE : Dayane Selis Cavassani ADVOGADO : 368829/SP - Dayane Selis Cavassani REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000649-95.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlindo Fassa ADVOGADO : 318804/SP - Ricardo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1138 14/16). - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), ANTÔNIO MIGUEL DIAS (OAB 419837/SP) Processo 1000658-57.2021.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.F.F. - A.C.F.F. - Vistos. 1- Inicialmente, certifique a serventia se decorreu o prazo para que o exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1110 pedido de gratuidade, sem obstaculizar o acesso à justiça, conferindo incentivos condizentes com os princípios da legislação pertinente. Deve-se analisar o direito pleiteado, a condição financeira da parte e os custos processuais de forma pormenorizada, pois não se trata de apurar a classe social do litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 902 seja, R$ 167,25, tal como calculado às fls. 43. 3- No caso de inércia no cumprimento do item “1” supra, expeça-se a certidão de dívida referentes as referidas custas e despesas processuais. 4- No caso de pagamento da despesa referida no item “2”, fica deferido, desde já, a expedição de mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1198 229564/SP) Processo 1000658-57.2021.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.F.F. - Vistos. 1- Fls. 127/152: em face da arrematação do veículo bloqueado nestes autos, ocorrida no processo crime n.º 000207102.2019.8.16.0094, da Vara Criminal de Iporã/PR, det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1015 nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução em face da satisfação da obrigação alimentar postulada na exordial. Fixo os honorários ao (a) advogado (a) nomeado (a) nos autos (fls. 04) de acordo com a tabela em vigor do convênio Defensoria/OAB. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 951 da petição retro. 3. Em caso negativo, intime-se o exequente para recolhimento das diligências necessárias para tentativa de citação do executado nos endereços faltantes. Intime-se. Jales, 18 de agosto de 2021. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1077 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem o pagamento, ficam consolidada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 938 em andamento ou já arquivados por motivos diversos. 3- Providencie-se a serventia a juntada desta decisão ao feito físico. 4- Em prosseguimento, dê-se ciência às partes da digitalização, a fim de, em querendo, se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a conversão, consignado que na inércia ter-se-á com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 834 Processo 0000354-75.2021.8.26.0297 (processo principal 1003104-72.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.G. - A.F.D.R. - Vistos. 1- Fls. 59/61: verifico que a parte autora fez a opção de prosseguir o feito pelo rito da prisão, previsto no artigo 528 do Código de Processo