17 resultados encontrados para 1000659 79.2016.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1266 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2022 Processo 0001904-35.2022.8.26.0309 (processo principal 0036429-34.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato Artin Sarkissian - Fazenda Publica do Muni
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1332 de Jundiaí - Agropecuaria Ivo Jorge Mahfuz Ltda - Vistos. Fls. 06/07: diga o exequente. Sem prejuízo, intime-se a executada a regularizar sua representação processual, juntando-se a taxa de mandato que não acompanhou a procuração de fls. 09. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JOACIR MARIO BUSANELLI (
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1559 Maria Cecilia Veiga Cunera Bueno - FMJ (V) - JULHO/2022. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP) Processo 1000539-60.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Marcia Bernardini - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1521 dos depósitos em caderneta de poupança. De outro lado, cabe registro, o NCPC já estava em vigor quando do trânsito em julgado do título exequendo, fls. 02, março de 2018. Assim, e observando-se o decidido pelo Col. Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema de Repercussão Geral n. 810 (Recurso Ext
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1101 Processo 1000659-79.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Brf S/A - Vistos. Com fundamento no artigo 139, VI, NCPC, e mormente noticiado pelo exequente-embargado que o débito se encontra ‘suspenso no Sistema da Dívida Ativa’, a afastar constrição ou prejuízo em desfav
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1212 oficial de justiça, para lavratura de auto de constatação e termo circunstanciado das principais ocorrências. Às fls 259 o Município autor requereu a suspensão do feito por 30 dias, o que foi deferido, fl. 264. Novo pedido de suspensão, fl. 272, deferido à fl. 291. Em 07.02.18 o Município autor comuni