Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1389 SP) Processo 1000659-02.2015.8.26.0346 - Guarda - Colocação em família substituta - I.M.S.S. - G.S.S. - - L.M.S.S. Considerando a instalação da 2ª Vara Judicial, que possui competência absoluta para o processamento dos feitos da Infância e Juventude, redistribuam-se os presentes autos àquela Vara, ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 559 outros - Apresentadas as respostas dos réus, abre-se a possibilidade de que sejam sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pelas doutas Defesas, não está configurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1322 como parte daquela família. Apontou, ainda, que os autores representam para o infante as figuras de referências parentais de maior importância, bem como demonstraram dedicação à satisfação das necessidades material, afetiva, educacional e moral do infante.Consta ainda, que diante do vínculo já constitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1989 Processo 1000598-10.2016.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.M. - - M.J.R.M. - Vistos.Fls. 74/75: Defiro. Reitere-se o ofício, desta feita com prazo de 5 dias para resposta.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/ SP) Processo 1000659-02.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1665 indefiro o pedido de arquivamento. 2. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002133-32.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1310 renúncia do direito de recorrer, dando a sentença por transitada em julgado na presente data.P.R.I.Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Martinópolis-SP, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 3.265, às fls. 287, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1936 a interditando será citada. Prazo de cinco dias para resposta.Com a indicação, intime-se para apresentar defesa nos autos no prazo legal.Int. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1000659-02.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.S.S. - G.S.S. - - L.M.S.S. - Intimação do(a) patro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1366 prestação alimentícia ao patamar de 15% (quinze por cento). Indefiro, contudo, à míngua de elementos fáticos, a fixação de alimentos em desfavor da genitora.Cite-se e intime-se a requerida, feitas as advertências legais.Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1498 Processo 1000446-59.2016.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.C. - T.A.C. - Vistos.1. Fls. 38/39: Diante do atendimento do disposto nos §§ 1º e 3º da CLÁUSULA DÉCIMA do convênio DPE/OAB-SP, defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) renunciante nos te