Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 799 29.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Jaci Cassiano Campos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Atento aos termos da Resolução n.° 438, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 657 acaso, deve ser sanado pela via própria, que não a dos embargos de declaração, que não se prestam para que provocar o julgamento da causa. Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo a decisão atacada tal como lançada. Intime-se. - ADV: JOAO ATHAYDE DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 620 artigo 1.º, que dispõe sobre a suspensão dos prazos, atendimento ao público, audiências... e, considerando ainda, que no §3º. do mesmo artigo diz que “A suspensão também se aplica às entrevistas designadas pelo setor psicossocial, a todos os anexos judiciários, às perícias da SGP5 e às visitas