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1000659-06.2022.8.26.0233

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TJSP 29/06/2022 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 ADVOGADO : 214826/SP - Jose Pereira dos Reis AUTHERANÇA : Orlando Santos da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000659-06.2022.8.26.0233 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : R. FRANCO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ADVOGADO : 474198/SP - Renato Forte Aguiar EXECTDA : Maria de Fátima Gir

TJSP 03/10/2022 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 13 Processo 0002329-77.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Marcelo Donizeti Erlo - Rede Ferroviária Federal - DNIT - União - - Empresa Agrobio Investimentos e Participações S/A - - Lourival Cipriano e outros - Entendo indispensável a produção de prova oral para comprovação do

TJSP 25/10/2022 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5 obras indispensáveis à cessação das enchentes, bem como no pagamento à autora do valor de R$ 5.000,00 relativo a danos morais, com correção monetária a partir da prolação da sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros de mora no patamar de 1% ao mês, nos moldes do ar

TJSP 08/06/2022 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 18 essa exigência. Desnecessária a notificação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para conhecimento da transmissão e lançamento do ITCMD correspondente, por força do art. 659 do CPC e Comunicado CG 1252/2019, disponibilizado no DJE aos 21.08.2019. 5. Verificado o cumprimento de todas as determinações,

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