Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1470 Processo 1000140-15.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Alexandre de Moraes - Fundação Uniesp de Teleducação (Uniesp Solidária) - - Unidade de Ensino IESP São Roque - - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Instituto Educacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2008 Processo 1000093-07.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete Juvina da Silva Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - ANASPS - Respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1517 (OAB 104866/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP) Processo 1000659-53.2020.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldemar Saraceni Carlos Henrique Alves Marcelino - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos sem baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1640 ao requerido Edson os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1439 Privado, Rel. Jovino de Sylos, j. 30.11.10). Outrossim, conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor (Súmula nº 380). Pelas razões acima expostas, indefiro a liminar Diante das espec