9 resultados encontrados para 100065936.2016.8.26.0291 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 798 217: defiro. 2. Após o respectivo cadastro, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO PANICO (OAB 82755/SP), GIOVANA CRISTINA CAMPANA (OAB 355712/SP), ADRIANO PANICO (OAB 200128/SP), MIRELA CRISTINA LIMA DA SILVA (OAB 401972/SP) Processo 0002408-66.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1002498-91.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 906 Após a apresentação da planilha de cálculo de débito, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, via “Portal Eletrônico Integrado” (Comunicado Conjunto n. 527/2019), para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1202 ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP) Processo 0003198-50.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1001059-79.2018.8.26.0291) (processo principal 100105979.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Robert
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 644 PFAIFER (OAB 212693/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP) Processo 0003772-73.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000659-36.2016.8.26.0291) (processo principal 100065936.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1069 58.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agnaldo Ulisses Moreira da Silva - Vistos. 1. Fls. 93: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls. 83/84, reputo quitado o débito previdenciá
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 815 processar e julgar a demanda, por força do princípio universal, pertence ao juízo recuperatório - Máxime quando a ação ajuizada vise preservar o patrimônio da empresa em recuperação judicial. II) - O reconhecimento da competência do Juízo Universal, por envolver matéria de ordem público (compet
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1086 76.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jair Pulis da Costa - Vistos. 1. Fls. 167: diante do(s) depósito(s) judicial(is) referente(s) à(s) requisição(ões) protocolada(s) a fls. 150/151, reputo quitado o débito pre
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 647 (OAB 329610/SP) Processo 0003549-23.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1000316-40.2016.8.26.0291) (processo principal 100031640.2016.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - Alexandre Campanhão - Antonio Marcos Zuquette - Nota de Cartório: Deve o exequente regulari