Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2716 exequente, defiro o pedido de desbloqueio de valores formulado a fls. 215/216. Diligencie a z. Serventia, pelo necessário. Outrossim, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Dil. Int. - ADV: KATIUSCIA YAMANE RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Ederson Pereira de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1000656-83.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Lucas Scalamurca de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0000452-56.2021.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1986 Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providêncie a comprovação da taxa prevista no art.2º, XI, DA Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2087 síntese do necessário. D E C I D O. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, já que satisfeitos os requisitos legais, dispensando-se, assim, a comprovação do lapso temporal da separação de fato do casal, não mais exigido, consoante dispõe a Emenda Constitucional nº 66, ao § 6º, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4979 RELAÇÃO Nº 0507/2021 Processo 0004665-13.2018.8.26.0363 (processo principal 1000798-29.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Luiz Gustavo de Camargo - Rafael Teixeira Miguel e outro - Exequente, disponibilizado no site (www. tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1924 e com os honorários advocatícios do procurador do requerido, os quais, por equidade, arbitro em R$ 1.000,00, ressaltando que a exigibilidade da verba sucumbencial permanecerá suspensa enquanto perdurar a condição da parte autora de beneficiária da justiça gratuita. Outrossim, condeno o requerido ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2281 - Requerente: manifeste-se, no prazo de quinze dias, sobre o resultado negativo das pesquisa SISBAJUD de fls. 562/564. ADV: ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP), IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB 46404/SP), ANTONIO AUGUSTO CHAGAS (OAB 23048/SP), THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP), IVANA CRISTINA MARTUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3124 ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP) Processo 1000168-31.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Carlos de Siqueira - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor JOSÉ CARLOS DE SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2388 (Voto nº 36.495 - ALR 8 HC nº 568021 - CE 2020/0072810-3, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino) e, principalmente, diante da falta de efetividade da prisão domiciliar no tocante à coerção ao pagamento do débito alimentar, determino a suspensão do cumprimento do decreto prisional até a contenção da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2042 cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomendase, se possível, a utilização de fone de ouvido, com