Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2238 posto, nos termos do artigo 384, §2º do Código de Processo, recebo o aditamento da denúncia (fls. 105/107), formulado pelo Ministério Público. Em razão do aditamento, este Juízo não é mais competente para apreciação, instrução e julgamento do feito. Em consequência, determino a redistribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2238 posto, nos termos do artigo 384, §2º do Código de Processo, recebo o aditamento da denúncia (fls. 105/107), formulado pelo Ministério Público. Em razão do aditamento, este Juízo não é mais competente para apreciação, instrução e julgamento do feito. Em consequência, determino a redistribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2433 DOZE (12) DIAS-MULTA NO PISO LEGAL, DETRAINDO-SE O TEMPO DE PRISÃO PREVENTIVA, RESTANDO A CUMPRIR, DOIS (02) ANOS, DOIS (02) MESES E QUINZE (15) DIAS DE RECLUSÃO (REGIME FECHADO) E O PAGAMENTO DE DOZE (12) DIAS-MULTA, pela prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal. EXPEÇAM-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2940 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucimara Segala Caldas (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2008 em conta que eventual cumprimento de sentença, dar-se-à em via própria, transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 355930/SP) Processo 0000098-60.2020.8.26.0397 (processo principal 1000555-12.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1942 com a seguinte redação: “O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei n. 11.608/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 936 Comarca de Batatais, Dr. Fábio Marques Dias, copiada às fls. 41/43, que determinou ao ora agravante, que suspendesse os descontos provenientes do redutor salarial previsto na Emenda Constitucional 41/2003, excetuando-se no caso em que verba individualizada exceda o subsídio mensal do Governador do Estado, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2261 Contratos de Consumo - Alessandro de Sousa - MAXIVENDAS S/A - Intime-se o executado para que realize o pagamento do débito de R$1.483,49, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%. Consigno que, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias subseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2360 feita a penhora e estimativa pelo próprio oficial de justiça, e depois conclusos para designação de audiência (§ 1º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95). O(a,s) executado(a,s) deverá(ao) ser advertido(a,s) dos encargos do depósito. Em caso de recusa de depósito do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo(a,s) execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2611 Fabrin - F. 30: expeça-se certidão de honorários. Após, cumpra-se f. 29. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a procuradora do requerido que a certidão de honorários está disponível para impressão ou retirada em cartório) - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP) Processo 0000972-50.2017.8.26.0397 (