TJSP 27/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2008
em conta que eventual cumprimento de sentença, dar-se-à em via própria, transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV:
CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 355930/SP)
Processo 0000098-60.2020.8.26.0397 (processo principal 1000555-12.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Capital Formaturas Ltda Me - Andreia Cordeiro de Lima - Tendo em conta a informação de que houve o pagamento
do débito, conforme se vê no processo em apenso, julgo extinta a presente ação que Capital Formaturas Ltda Me move contra
Andreia Cordeiro de Lima ( proc. 0000098-60.2020.8.26.0397 ), com fulcro no art. 924 inc. II do CPC. Homologo também a
desistência do prazo recursal, transitando em julgado esta decisão nesta data. Certifique-se e arquivem-se. P. R. I. - ADV:
CECILIA MARIA VACCARO BRAMBILLA (OAB 355930/SP)
Processo 0000165-59.2019.8.26.0397/01">0000165-59.2019.8.26.0397/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Diego de Oliveira
Januário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em conta o pagamento do débito e a concordância do credor
no processo de execução, arquivem-se este expediente. Int. - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
Processo 0000165-59.2019.8.26.0397 (processo principal 1000363-16.2018.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enriquecimento sem Causa - Diego de Oliveira Januário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo
em conta o pagamento do débito e a concordância do credor, julgo extinta a presente ação que Diego de Oliveira Januário move
contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo ( proc. 0000165-59.2019.8.26.0397 ), com fulcro no art. 924 inc. II do CPC.
Expeça-se MLE imediatamente. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/
SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP)
Processo 0000513-77.2019.8.26.0397/01">0000513-77.2019.8.26.0397/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Adalberto Carlos
Hipólito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida no cumprimento de sentença nesta
data. Arquivem-se este expediente, com as cautelas de praxe. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Deverá a parte exequente
proceder o preenchimento do MLE no cumprimento de sentença, conforme r. sentença de f.35 do cumprimento de sentença) ADV: JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP)
Processo 0000513-77.2019.8.26.0397 (processo principal 1001008-41.2018.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Adalberto Carlos Hipólito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em
conta que houve o pagamento do RPV, conforme se verifica pelo expediente anexo, julgo extinta a presente ação que Adalberto
Carlos Hipólito move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( proc. 0000513-77.2019.8.26.0397 ), com fulcro no art.
924 inc. II do CPC. Deverá a parte exequente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 DJE 10/09/2019 páginas 01/02). Vindo
o formulário preenchido pela parte exequente, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico MLE. A parte exequente
deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária informada ou comparecer à Instituição Financeira munida de documentos
pessoais para saque. Transitada em julgado, arquivem-se P. R. I. - ADV: JOSÉ CARLOS BORTOLIERO (OAB 413839/SP)
Processo 0000543-15.2019.8.26.0397 (processo principal 1000660-57.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Márcia Piassa Lemes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Fs. 124/126:
manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), WAGNER
DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0000601-18.2019.8.26.0397 (processo principal 1001069-33.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Bordonal Delefrate Me - Covolan Indústria Têxtil Ltda - Vistos. F. 92/93: Expeçase MLE. Para tanto, providencie o patrono do exequente a juntada do formulário MLE. Entrementes, efetuei a executada o
pagamento das custas, conforme sentença de f.86/87. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINE DA SILVA (OAB 268958/SP),
MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB 308662/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP),
MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
Processo 0000643-67.2019.8.26.0397 (processo principal 1001432-83.2018.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Irineu José Bianchin - Me - Cássio Reinaldo Rosa - Vistos. F. 21: expeça-se MLE em favor da autora.
Quanto ao mandado, aguarde-se a devolução daquele expedido a f. 16. Intime-se. - ADV: KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE
(OAB 212982/SP)
Processo 0000643-67.2019.8.26.0397 (processo principal 1001432-83.2018.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Obrigações - Irineu José Bianchin - Me - Cássio Reinaldo Rosa - A parte exequente deverá proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
1514/2019 - DJE 10/09/2019 - páginas 01/02). - ADV: KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP)
Processo 0000794-33.2019.8.26.0397 (processo principal 1000186-18.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Palhas Selini Ltda Me - Ricardo de Paula Dutra 38989121833 - Vistos. F. 32: defiro. Intime-se
como determinado a f. 15 no endereço indicado a f. 32, por carta com AR. Intime-se. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB
304185/SP)
Processo 0000927-46.2017.8.26.0397 (processo principal 1000176-42.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael de Souza Baso - Hespanhol Foto Filmagem Eireli Epp, Nome Fantasia
himagem - Vistos. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de f. 96. Intime-se. - ADV: FRANCESCO CARLOS MESSIAS
(OAB 159668/MG), GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP)
Processo 0000927-46.2017.8.26.0397 (processo principal 1000176-42.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael de Souza Baso - Hespanhol Foto Filmagem Eireli Epp, Nome Fantasia
himagem - Tendo em que conta que o exequente é o responsável pela retirada dos bens adjudicados, informe o exequente os
números de telefone e e-mail para que o oficial de justiça possa entrar em contato. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO
(OAB 357232/SP), FRANCESCO CARLOS MESSIAS (OAB 159668/MG)
Processo 0000970-46.2018.8.26.0397 (processo principal 1000732-44.2017.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gabriele Bragheto de Souza Nogueira - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. F.
133: razão assiste à autora. Intime-se o réu para o depósito da diferença no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. F. 135: anotese o nome do advogado para intimações futuras. Fs. 178/179: já houve o desbloqueio do excesso, conforme f. 118/122. Assim,
não tem razão o pedido de transferência. Intime-se. - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0001001-32.2019.8.26.0397 (processo principal 1000539-58.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Cheque - Evandro Cesar Rodrigues - Antonio Malaquias Ribeiro - - Irene da Conceição Soares de Toledo Ribeiro - Certidão
retro: manifeste-se o credor sobre o bloqueio Bacenjud da quantia de R$548,65 ocorrido em conta bancária do executado - f. 20.
Fs. 23: a Serventia autorizada protocolou, pelo Sistema Infojud, requisição de consulta às três últimas declarações de Imposto
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