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1000661-24.2020.8.26.0369

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6 resultados encontrados para 1000661-24.2020.8.26.0369 - data: 14/08/2025

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TJSP 11/06/2020 - Pág. 1995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1995 fim de que haja regularização no tocante ao prontuário do autor junto ao ente Municipal, para todos os efeitos de direito, diante do trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 52, determino à Fazenda Pública do Estado que efetue, no prazo de 60 (sessenta) dias, o apostilamento da obrigação de

TJSP 10/08/2020 - Pág. 1968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1968 RELAÇÃO Nº 0590/2020 Processo 1002292-71.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - José Carlos do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Este Juízo parabeniza o nobre advogado Dr. Pedro Antônio Padovezi pela colaboração na execução dos atos proce

TJSP 09/09/2020 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2184 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0701/2020 Processo 0000523-11.2019.8.26.0369 (processo principal 1001910-49.2016.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Decisão - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olizanir dos Reis Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Silv

TJSP 17/06/2020 - Pág. 2341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2341 Processo 1000661-24.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.S.C. - - J.A.S.S. - G.R.C. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Depreque-se a intimação do executado para em 03 (três) dias úteis efetuar o paga

TJSP 25/08/2020 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1918 decidida pelo órgão judicial. Em última análise, ocorre a obscuridade quando a decisão, no tocante a alguma questão importante, soluciona-a de modo incompreensível. 4. Não se divisa qualquer obscuridade no acórdão ora embargado, uma vez que decidiu a controvérsia de forma clara, inteligível e fun

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