Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2327 poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.’).4. Lancese a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para “extinto” e encaminhe-se a carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2298 o excipiente cópia da sentença em que foi declarada a nulidade do débito fiscal relativo à taxa de licença de funcionamento dos anos de 2007, 2010 e 2011.Desta feita ACOLHO a exceção de pré-executividade e EXTINGO a execução fiscal.Condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2191 RELAÇÃO Nº 0289/2017 Processo 0002568-82.2016.8.26.0404 (processo principal 0005340-86.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Aparecida da Silva e Silva - M.L.S. - Vistos.1. Fls. 92: Renajud: Veículo pertecente à terceiro (Fusca 1300 - ano 1969). Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2403 financeiros da parte executada constatou a existência de saldo positivo, conforme extrato, quantia que deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente.2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2239 o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso de prazo, mediante acesso ao botão-atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/ PGE). Assinada e liberada a certidão, o acesso à corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5102 inérica, remetam-se ao arquivo para aguardar provocação.Intime-se. - ADV: CARLA FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA (OAB 355080/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP) Processo 0004257-30.2017.8.26.0404 (processo principal 1000662-06.2017.8.26.0404) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3535 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fls. 150: Reitere-se a intimação da Fazenda Estadual.2. Na inércia, intimese a inventariante para apresentar esboço de partilha ou ratificação das primeiras declarações apresentadas às f. 37/41, no prazo de 10 dias. 3. Após, conclusos para homologaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2520 ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicandose, no que couber, o disposto no art.517 do CPC. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 4. Se o executado não paga