Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1419 de Registro: 10/10/2019). No presente caso, verifica-se que, diante da prova documental produzida, eventual laudo de vistoria do local de trabalho não modificaria o quadro fático delineado nos autos. Realizada prova pericial, fundamental em hipóteses como a presente, constatou-se que a parte autora não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2403 duração de quase 2 horas, onde este perito analisou, respeitando-se o visum et repertum no trabalho pericial. Perito não cria, e não crê. Os elementos apresentados no laudo foram conclusivos, de forma tecnica, para não se estabelecer o nexo causal ou de concausa. e “Os documentos acostados aos Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4564 e o nexo com a atividade laboral. Logo, não há que se falar em concessão de benefício acidentário se a autora não forneceu elementos necessários à configuração do liame ocupacional. Assim, ausentes um dos requisitos autorizadores (redução/perda da capacidade laborativa), inviável a concessão de bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4856 realização de vistoria no local de trabalho. É o relatório. II. Fundamento e DECIDO. REJEITO, por primeiro, a prejudicial da prescrição quinquenal do fundo de direito, haja vista que apresentado aos 03/11/2020 o último pedido de concessão administrativa de benefício, fundando-se a pretensão na negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8166 o recebimento de amparo infortunístico em razão de supostas lesões adquiridas no seu labor que alega terem reduzido sua capacidade laboral. Concluiu o Sr Perito: Não há comprovação de acidente do trabalho ou doença do trabalho ou doença profissional. Não há enquadramento na relação das situações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1820 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Processo 0012486-60.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012486) - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão Frederico Bezerra Gonçalves - . Ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1642 trabalho em decorrência do diagnóstico. Destaca-se para este caso, relato de acidente em 17/05/15, confirmadamente num domingo; emissão da CAT pelo sindicato mais de dois anos depois do evento, em 10/03/17; e solicitação de juntada, na ocasião do atendimento médico pericial, da confirmação de dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1622 benefício pelo réu. Confira-se a jurisprudência a respeito do NTEP: “AÇÃO ACIDENTÁRIA - APELAÇÃO DA OBREIRA - DOENÇA OCUPACIONAL - LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER/DORT) - MEMBROS SUPERIORES - OPERADORA DE TELE ATENDIMENTO - IMPROCEDÊNCIA - Incompatibilidade das moléstias com exigências da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4568 gratuita. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, apresentou contestação às fls. 104/113. No mérito, requereu a improcedência da ação, tendo em vista a inexistência de incapacidade indenizável do ponto de vista acidentário/infortunístico. Juntou procuração e documentos às fls. 114/131. Laudo médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1851 Trata-se de ação pelo Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - que Roberto da Silva move contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando, em síntese que sofreu acidente de motocicleta quando se deslocava da sua casa para trabalho, sendo que em razão do sinistro sofreu lesão liga