9 resultados encontrados para 1000664-38.2021.8.26.0435 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2799 explanação feita pelo i. desembargador relator Luiz Antonio de Godoy, citando o e. juiz Antonio Rigolin: Trata-se de antecipação da eficácia do provimento final, que se assegura em função da existência de perigo no retardamento da atuação decorrente da sentença. Assegura-se a efetividade da atuaç�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2824 fundamentos. Aguarde-se por eventual pedido de informações ou notícia de deferimento de efeito suspensivo. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1000553-54.2021.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Destarte, porque ausente pressupo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3251 elementos concretos sobre os requisitos subjetivos para progressão, deixo ao prudente arbítrio do Douto Juízo das Execuções a aplicação do disposto no artigo 387, §2º do CPP. Diante do exposto, julgo procedente a ação penal para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, condenar He
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3231 BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 1000453-02.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rubens Chiorato Junior Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. 1) Concedo ao INSS o derradeiro prazo de 10 dias para comprovação do pagamento da antecipação dos honorário
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3084 351 do CPC). - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) Processo 1000625-51.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.E.P.C. - A.T.R. - Vistos. Promova a serventia o necessário à regularização/juntada da petição protocolada pelo perito
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3177 Processo 1000559-61.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina da Silva Mendes - Banco Ficsa S/A - Vistos. Intime-se a parte ré para que, em 10 dias, junte aos autos cópia dos docuentos mencionados nas fls. 155 da contestação “documentos originais de identifi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2950 tal conhecimento técnico. Conforme doutrina Paganella Boschi, compreenderia “o mergulho na história pessoal e familiar do acusado” (Das penas e seus critérios de aplicação, Terceira Edição, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2004, p. 206). Todavia, no caso dos autos, não foi feito tal estudo. Nã
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3033 LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP) Processo 1000661-83.2021.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.P.L. - - M.L.B. - T.M.B. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, promova o executado a vinda aos autos de cópia de sua última declaração de