Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1068 no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0001419-45.2020.8.26.0296 (processo principal 1001995-26.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Michel de Oliveira Moraes - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 891 Processo 0001240-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1003718-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edvaldo José Emaculado - Vistos. No prazo de cinco dias, informe a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação, sendo certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1515 Processo 1000069-34.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Re-cicle Comércio de Óleo Reciclado Ltda - Efj Tanques - Fabricação e Reforma de Implementos - que o autor se manifeste sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 809 ao período de 26/09/2020 a 22/11/2020, concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente apresente nova planilha retificada com os cálculos do período mencionado. Com apresentação da nova planilha, dê-se vista ao Município para se manifestar no prazo de quinze dias e conclusos. Intime-se. - ADV: LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1256 de curatela. Do exposto, requereram a concessão de LIMINAR de TUTELA ANTECIPADA, com a nomeação dos autores como curadores provisórios a interditada e a procedência dos pedidos, com a consequente confirmação da tutela. Juntaram documentos e pugnaram por todos os meios de provas. Às fls. 51/52, o Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 784 Especial local Possibilidade Precedentes Art. 2º, da Lei nº 12.153/09 e Provimento nº 2.203/14, do CSM Matéria controvertida que não é de alta complexidade e discussão travada que, em princípio, não exige a produção de prova pericial, pois limitada à questão de direito Recurso não provido.(TJSP; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 666 Portaria do sistema de saúde mas aprovados, podem ser estes concedidos, quando verificada a presença do perigo da demora e a urgência do caso, evitando, assim, que haja negativa de prestação jurisdicional. Como exposto, a medicação foi prescrita por profissional capacitado que, com conhecimento de méto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 928 Não demonstrada a impossibilidade financeira de os três autores, maiores e capazes, custearem de forma parcelada as despesas de pequena monta Decisão mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO”. (TJSP; Agravo de Instrumento 207979589.2021.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Coelho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 897 acometem, não vieram acompanhadas de laudo médico ou outro documento capazes de embasar o pedido nesse sentido. Porém, valendo-se do poder geral de cautela, DEFIRO a internação compulsória do requerido, desde que previamente constatada sua necessidade por médico psiquiatra do Município, o qual deverá a