TJSP 08/07/2021 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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Processo 0001240-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1003718-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edvaldo José Emaculado - Vistos. No prazo de cinco dias, informe a
parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação, sendo certo que o silêncio será entendido como afirmativa,
extinguindo-se o feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP)
Processo 0001241-96.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ana Liderce Gonçalves Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, certifique-se o cumprimento da obrigação nos autos de cumprimento de sentença
no qual este incidente de expedição de ofícios requisitórios de pagamento está apensado. No mais, arquivem-se estes autos,
prosseguindo-se naqueles. Intime-se. - ADV: ARIADNE GABRIELA DE ALMEIDA SODEYAMA (OAB 390109/SP)
Processo 0001975-47.2020.8.26.0296 (processo principal 1001704-55.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbência - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo
pelo prazo de 180 dias. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0002109-74.2020.8.26.0296 (processo principal 1000127-81.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ana Beatriz da Silva Mendes - Vistos. Nos termos do acórdão de folhas 217-218 do autos principais, que
julgou procedente o pedido autoral e determinou a fixação dos honorários advocatícios na liquidação do julgado, deixo para fixar
o percentual da condenação do réu em honorários advocatícios sucumbenciais após a homologação do valor devido a título de
principal. Desse modo, indefiro o pedido de folha 157. No mais, concedo prazo de cinco dias para que a exequente se manifeste
se concorda com os cálculos apresentados pela Autarquia às folhas 144-145 referente aos valor principal devido. Intime-se. ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 0003532-79.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Roberto Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância entre as partes, suspendo o feito até a decisão final
do Tema 692 do STJ. Mantenha-se os autos em arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003674-78.2017.8.26.0296 (processo principal 3003316-04.2013.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Departamento de Estradas de Rodagem - DER e outro - Mario Rodolfo
Granziera e Outros - Vistos. Defiro a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes através do sistema
SERASAJUD, conforme requerido pela Fazenda Pública à folha 67. Após a inclusão, intime-se a exequente para se manifestar
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), GLEISON
TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1000010-51.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Dirceu Trentin PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Considerando que os documentos de folhas 379-381
não se destinam a este processo, proceda a z. Serventia o desentranhamento dos autos, transladando-os para o processo de
destino de número 1001355-81.2021.8.26.0296. No mais, aguarde-se pela audiência designada. Intime-se. - ADV: DIEGGO
RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOSE CARLOS
LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 1000042-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.S.D. - Vistos. Intime-se
pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em quinze dias, manifestando-se acerca das alegações do município
de folha 86 dos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000416-09.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Henrique da
Cruz Fernandes - Vistos. Suspendo o feito até decisão final da revisão da tese firmada no Tema 692 do STJ. Mantenha-se os
autos em arquivo, aguardando-se provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/
SP)
Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão
Fernandes - Vistos. Proceda a z. Serventia a disponibilização nos autos das mídias produzidas em audiência. Após dê-se vista
às partes para apresentarem suas alegações finais ou para as ratificarem no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FAUSTO
HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP)
Processo 1000664-67.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.A. - Vistos. Manifeste-se a
parte autora acerca da informação recebida à folha retro. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000777-55.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.M.A.S. - C.A.A.S. - - P.M.J. - Vistos.
Considerando que, nos termos do § 6º do art. 485 do Código de Processo Civil, a extinção do processo por abandono da
parte autora depende de requisição dos réus, intimem-se eles para se manifestarem a respeito no prazo de cinco dias. Após,
encaminhem-se os autos ao MP, para se manifestar em igual período. Ao final, tornem os conclusos. Intime-se. - ADV: KAREN
APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP), MAURICIO DIMAS
COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000883-51.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Flavio Caetano de Athayde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a juntada de novos documentos, abra-se vista para as partes. No
mais, proceda a z. Serventia a disponibilização do termo da audiência realizada nos autos. Após, tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 313986/SP)
Processo 1001274-06.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Everton Carreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se pelo trânsito em julgado da ação principal.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1001327-84.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Abraão de Castro Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da ação
principal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/
SP)
Processo 1001412-70.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Ademir Lazarini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se pelo trânsito em julgado da ação principal.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1001499-26.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sueli
Corrêa Pereira - Vistos. No prazo de cinco dias, manifestem-se as partes se pretendem produzir mais alguma prova. Nada
sendo requerido, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1001504-77.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Gabriel Barcelos da Silva
Sagge - Vistos. Dê-se ciência ao autor sobre o ofício recebido às folhas 32-33, que informa acerca da internação do requerido
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