Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 189 Albuquerque - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: JOEL EMIDIO TEIXEIRA - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1938 do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2186 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 30.06.2017 RELAÇÃO Nº 0194/2017 Processo 0000716-07.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Adilson Aparecido de Oliveira - - Alessandro da Silva Francisco - - Ricardo Aparecido Lima - - Wagner Moreto - FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1519 Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Márcio José Silvestre, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 201 CONTEXTO, ANDOU BEM O MAGISTRADO SENTENCIANTE AO FIXAR O VALOR DE R$ 1.000,00, PORQUANTO O DANO SOFRIDO NÃO SE PRESTA AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE AUTORA. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1870 contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período compreendido de dezembro de 2011 até fevereiro de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributár