Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2001 - De acordo com o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido inicial em relação à requerida Tema Empreendimentos Imobiliários Ltda., com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, confirmando a liminar anteriormente deferida a fls. 41/42, para declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1719 Fl. 64: tendo em vista que o requerimento foi efetuado pelas duas partes, concedo o prazo requerido, a fim de que informem se entabularam acordo.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/ SP), DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 0010549-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1856 XI da Lei Estadual 14.838/2012.Poderá ainda, mediante recolhimento da respectiva taxa, requerer a expedição da certidão para protesto da dívida, que também servirá para inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastros de inadimplentes (artigos 517 e 782, § 3º, ambos do CPC). Se solicitado, expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1801 de nova intimação, poderá o(a) credor(a) efetuar pedido de pesquisas e bloqueios de valores e veículos junto aos sistemas informatizados disponíveis ao Juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), desde já deferido, observando a ordem preferencial de penhora estabelecida no artigo 835 do CPC e, se o caso, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1885 se restasse demonstrado que os réus estavam a cursar estabelecimento de ensino superior, hipótese em que a relação de dependência permaneceria, com a aplicação analógica da lei que rege o imposto de renda. Contudo, tal hipótese também não se aplica ao caso em tela. Não cabe mais presumir a necessidade q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1695 Vejamos a lição de Arnaldo Rizzardo sobre o tema na obra “A Reparação nos Acidentes de Trânsito”:”Razões que impõem a responsabilidade do proprietário. Razões de ordem objetiva fizeram prevalecer a responsabilidade do proprietário do veículo causador do dano. A vítima fica bastante insegura ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1937 Pr/sp - Vistos.Nos exatos termos do art. 5º da Lei 11.608/03, para apreciação do pedido de diferimento das custas, a parte autora (pessoa física e jurídica) deverá demonstrar que não consegue recursos para pagar suas próprias despesas, frente às dificuldades financeiras que atravessa, por meio da jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1937 Pr/sp - Vistos.Nos exatos termos do art. 5º da Lei 11.608/03, para apreciação do pedido de diferimento das custas, a parte autora (pessoa física e jurídica) deverá demonstrar que não consegue recursos para pagar suas próprias despesas, frente às dificuldades financeiras que atravessa, por meio da jun