Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 277 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004835-41.2016.8.26.0038; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Elaine Cristina Medeiros Fischer; Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Advogado: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Boris Herman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 772 1000597-74.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3208 Processo 0002613-67.2019.8.26.0441 (processo principal 0001997-34.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Biarritz - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP) Processo 0006579-77.2015.8.26.0441 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2827 Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP) Processo 0000473-26.2020.8.26.0441/01 - Precatório - Desapropriação Indireta - Odete Diana Popescu - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3481 financeira”. Por tudo isso, convencida de que o banco infringiu as regras dos arts. 39, V; 51, IV e XII, da L. 8.078/90, quanto às despesas com registro de gravame, os valores devem ser devolvidos sem o dobro, conforme entendimento pacificado pelo STJ, haja vista que não configurada a má-fé da parte. Juro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1195 v. acórdão de fls. 29/32 (apenso digital). Assim, está prejudicada a análise deste recurso, pois a decisão foi substituída pelo julgamento do agravo de instrumento. No mesmo sentido: “EMENTA - AGRAVO INTERNO - Insurgência contra decisão desta relatoria que indeferiu o requerimento de efeito suspensivo Julgamento do agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2912 - L.T.J. - S.R.J. - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio DPE/OAB, que a certidão de honorários foi expedida e se encontra disponível para impressão. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP) Processo 10030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2866 PELO C. STJ.READEQUAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1840 Nº 1000666-97.2015.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Albino José de Sousa - Vista à(s) parte(s) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2417 Carlos Matioli Santana (OAB: 227139/SP) - Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000428-24.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel