TJSP 29/06/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
2912
- L.T.J. - S.R.J. - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio DPE/OAB, que a certidão de honorários foi expedida e
se encontra disponível para impressão. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP), ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB
392440/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 1003093-33.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.S. - V.G.F.S. - Comprove a
parte autora se houve a distribuição da carta precatória expedida às fls. 69/70. - ADV: ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB
331027/SP), GISELE DO VALE FLORENCIO (OAB 303732/SP), ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP)
Processo 1003345-31.2019.8.26.0441 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.M.S. - A.S.S.R.R.M.S. - - E.S.S.R.R.M.S. - J.S. - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio DPE/OAB, que a
certidão de honorários foi expedida e se encontra disponível para impressão. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB
166712/SP)
Processo 1003383-09.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P., registrado civilmente como P.F.S. - - E.,
registrado civilmente como E.G.S.S. - - I.R.S.S. - G.W.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze
dias. - ADV: TANIA GOYTACAZ MELITO (OAB 353434/SP)
Processo 1003520-59.2018.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.B.L. - A.S.B. - Manifeste-se a
parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP)
Processo 1004054-03.2018.8.26.0441 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução E.P.S. - K.P.O. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. - ADV:
CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2021
Processo 0000203-02.2020.8.26.0441 (processo principal 0004338-14.2007.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
- Fls. 129/130: o requerimento deverá ser deduzido por petição nos autos, esclarecendo melhor o que se requer. No mais,
certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 121,e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: RAPHAEL MARTINS BOMBONATO (OAB 251667/SP), EDUARDO RODRIGUES DE BRITTO ALVES (OAB 206562/RJ),
ISABELA BRAGA POMPILIO (OAB 14234/DF), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0000503-27.2021.8.26.0441 (processo principal 1000666-97.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Albino José de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Manifestem-se as partes quanto
ao parecer do Contador Judicial. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), NANCI FERREIRA
MILHOSE (OAB 54035/SP)
Processo 0000701-98.2020.8.26.0441 (processo principal 0006697-92.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Assis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisitem-se os
valores homologados às fls. 53 por meio do sistema Precweb do Tribunal Regional Federal 3ª Região. Intime-se. - ADV: MARINA
PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 0000862-11.2020.8.26.0441 (processo principal 1000120-71.2017.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Wellington Barroso Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se
a parte autora sobre o AR juntado, no prazo de quinze dias. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB 302482/SP)
Processo 0001284-49.2021.8.26.0441 (processo principal 1000096-43.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cícero de Oliveira Faria - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 0001394-19.2019.8.26.0441 (processo principal 0003349-61.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ivanilda Ferreira Leme - - Luan Henrique Ferreira Leme - - Amaury Ferreira Leme - - Helder
Alcantra Leme - - Michele Vieira Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Manifestem-se as partes quanto ao parecer
do Contador Judicial. Intime-se. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP)
Processo 0002348-65.2019.8.26.0441 (processo principal 1001786-39.2019.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - V.H.F.G. - F.P.E.S.P. - - P.P. - - P.M.P. - Fls. 90: anote-se e tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/
SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NAIARA LIMA HASE (OAB 432153/SP)
Processo 0002873-96.2009.8.26.0441 (441.01.2009.002873) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Valéria Vieira de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 171/172: intime-se pessoalmente a requerida,
por carta precatória, da sentença proferida.Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), ANDERSON
WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 0002873-96.2009.8.26.0441 (441.01.2009.002873) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Valéria Vieira de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o Acórdão. Manifeste-se a parte interessada
no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 1000004-60.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Inácio Santos de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 142: ciência às partes, para as providências necessárias, da data e local
agendados pelo perito para o exame pericial. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 1000014-70.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria de Fatima da
Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro a produção de prova pericial para atestar o preenchimento
dos requisitos necessários à concessão do benefício requerido. Para tanto nomeio o perito médico Márcio Antonio Berenchtein
através do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/JF, fixando seus honorários profissionais em
R$ 600,00 (seiscentos reais), ante o grau de especialização e a complexidade do trabalho. Intime-se o(a) perito(a) através de
e-mail. No mais, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos. No mesmo prazo, caso entendam
necessário, poderão indicar assistentes técnicos. Com os quesitos, intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos. Intimese. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 1000149-19.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ferreira - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º