Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 26 - ADV: RODOLFO BULDRIN (OAB 250186/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000231-15.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jorge Aparecido Teixeira - Vistos. Por ora, defiro a produção da prova pericial em segurança do trabalho. Para atuar com perito, nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 20 ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 353438/SP) Processo 1000627-89.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Marques Fernandes - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo de fls. 169/171, julgando extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 19 autora contra ato supostamente ilegal emanado de autoridade, não bastando a indicação genérica DIRETOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA” . Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA - Inépcia da inicial- Falta de indicação da autoridade impetrada, dos fundamentos jurídicos do pedido, do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 26 requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), ROBERTO GUINSBURG OCHMAN (OAB 28688/RS), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP) Processo 1002803-75.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Aureliano dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 45 custas e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte requerida, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 23 RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP) Processo 1000085-08.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Ovanil dos Santos Monteiro - Moisés Henrique Martins - - Valdir Henrique Monteiro - - Sérgio Aparecido Martins - - Fátima Aparecida Monteiro Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 22 Processo 1000667-08.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Candido de Oliveira - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 33 pelo executado nestes autos. Desta forma, acolho em parte a impugnação apresentada pelo executado, de modo a excluir as prestações prescritas de julho de 2018 a janeiro de 2020. Sucumbência pela parte exequente em 10% sobre o valor cobrado a maior, ressalvada a gratuidade processual. Apresente a exequente me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 72 ELIEL BELARDINUCI (OAB 259929/SP), MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP) Processo 1000161-03.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Benedita Aparecida Candioto Calori - 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 20 Processo 0001340-52.2020.8.26.0236 (processo principal 1003912-95.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vanessa Eliete Bravin Cosin - Dayanne Gomes da Silva - Vistos. Defiro à executada os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta