Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 263 07/09 - CONCEDO à parte autora a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. A inicial não está apta para recebimento. Em que pese a alegação da constituição do condomínio, não foi apresentada cópia do título judicial. No tocante aos valores indicados, a petição inicial não deixa claro se pretende o arbitramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 366 Processo 0002814-25.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002814) - Usucapião - Propriedade - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Frutap Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os avisos de recebimento devolvidos negativos. - ADV: CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 224 145781/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 0003103-55.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003103) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Anderson Luiz dos Santos - Vistos. Fls. 09 - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 226 da Santa Casa de Ipauçu - Banco Itaú S.A. - Vistos. Noticiado pelo executado que houve acordo entre as partes, bem como o pagamento conforme o ajustado, diga a exequente, em 05 (cinco) dias, se houve o cumprimento da obrigação. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência à manifestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 310 imóvel. Não há como precisar a data dos danos nem das obras realizadas para reparos, diante do longo tempo decorrido desde a conclusão das obras. Não existe atualmente, conforme verificado no momento da vistoria, ameaça de desmoronamento do imóvel. Foram apresentadas fotos nos autos com tricas no imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 163 respectivamente, com a seguinte tese:A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 247 DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06 de abril de 2022, às 16:00 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.581/2020, item 17, de maneira que será realizado na forma virtual, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A intimação da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 301 de Seguros Privados/SUSEP e à Confederação Nacional das Seguradoras/CNSEG, solicitando que informem a este Juízo eventuais investimentos de titularidade da executada Jessica de Almeida Pereira, CPF nº 397.251.888-96. O bloqueio e a impenhorabilidade ou não de valores eventualmente encontrados serão anal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 180 CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1000374-87.2021.8.26.0252 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Elaine Cristina Gonçalves - Alex Bruno Caetano Costa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 222 setembro/2015, de sorte que os valores já entregues se consideram para os fins de compensação de eventuais débitos sobre o imóvel, de penalidades contratuais e de indenização pela ocupação indevida do bem. Nessa linha diversos julgados deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: RESCISÃO DE