Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1045 vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES QUEIROZ (OAB 322731/SP) Processo 1507175-29.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agro Pecuaria Duas Marias Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1271 Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA (OAB 322123/SP) Processo 1006448-22.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1718 Processo 0001556-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1008716-25.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katia Daniela Barrientos Matos - Vistos. Aguarde-se por 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1315 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Moisés Aparecido de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/ SP) Processo 0002841-81.2022.8.26.0297 (processo principal 1001813-61.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1259 Indenização por Dano Moral - Rosalice de Fatima Ramires dos Santos - Aqui+valor Negócio Promoções e Intermediações Ltda (Mais Valor) - - Banco Pan S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 19.122,31, no prazo de 15 dias, constando da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1197 Florencio da Silva - Rcrdo/Rcrte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). AUTORA QUE ALEGA VENDA CASADA DO CARTÃO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO IL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 904 mensal da alíquota de 11% sobre os valores que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, afastando-se as previsões contidas na Lei 13.954/19, que tratam da contribuição com alíquota diversa daquela prevista na Legislação Estadual, sob pena de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1233 PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1076 requerendo o que entender de direito. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP), VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0002753-77.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Piso Salarial - Patricia Cici - Vistos. Aguarde-se o pagamento do competente Precatório. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1119 condenar a parte requerida a: a) obrigação de fazer consistente em limitar na folha de pagamento os descontos das parcelas dos empréstimos consignados contratados pela parte autora a 35% da sua renda líquida; b) obrigação de não fazer consistente em se abster de debitar na conta corrente da parte autora par