Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 13/05/2019 PROCESSO :1000661-16.2019.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Perina Júnior ADVOGADO : 186240/SP - Edmilson Dourado de Matos REQDO : Município de Magda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2863 prazo e não havendo manifestação, proceda a serventia a retificação do formal de partilha, cosignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG nº 25/2013, foi concedido o benefício da justiça gratuita. Permanece, no mais, a sentença, tal como lançada. Intime-se. Sem rejuízo, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2863 prazo e não havendo manifestação, proceda a serventia a retificação do formal de partilha, cosignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG nº 25/2013, foi concedido o benefício da justiça gratuita. Permanece, no mais, a sentença, tal como lançada. Intime-se. Sem rejuízo, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2597 Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais fixo em R$ 800,00 de acordo com o art. 85, § 8º, do CPC, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC em razão da Justiça Gratuita deferida ao req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1812 caso de isenção esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pela própria interessada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE DAMACENO DE ALMEIDA LIMA (OAB 404391/SP) Processo 1000668-08.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.S.M. - Vistos. Em que pese a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2391 Processo 1000668-08.2019.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.S.M. - Vistos. Fls. 9: Diante da declaração de isenção de imposto de renda, defiro a Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. Nomeio inventariante o(a) sr.(a) Rosalina Alves da Silva Mantelato. Nos termos do artigo 617, parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2453 Processo 1000576-30.2019.8.26.0383 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - J.M.J. - - K.M.E. - Vistos. De início, convém salientar que a citação por hora certa trata-se de prerrogativa da qual se vale o oficial de justiça sempre que no momento do cumprimento do ato verificar existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1953 a parte requerida, através de carta AR, para os termos da presente ação, intimando-se a parte autora NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, advertindo-os de que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2174 a realização do ato, para elaboração de estudo social, no presente momento. Sem prejuízo, a fim de ser dado integral cumprimento a prestação jurisdicional, dê-se vista às partes para manifestação em alegações finais, esclarecendo que após será determinado a realização do estudo social, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2200 Processo 1000091-93.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 1000091-93.2020.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.Y.R. e outros - R.R.