Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2772 é peremptório, de modo que eventual atraso na reavaliação da prisão não implica em automático reconhecimento de ilegalidade a ensejar a soltura. 3. Reavaliação da prisão que ocorreu em prazo pouco superior ao nonagesimal, sem olvidar informações de que a Defesa do paciente contribuiu para o atras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3887 29.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gustavo Mantovani Nascimento ME - Criando Tua Realidade Flavia Cristina de Camargo - Vistos, etc. Anote-se o endereço fornecido a fls. Retro. Defiro a penhora e avaliação de bens de propriedade da parte executada, tantos quanto bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2090 valor da causa (mínimo a recolher 5 Ufesps); e mais 4% também sobre o valor da causa, observado o mínimo acima. Sem custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GABRIELA VITAL CUNHA (OAB 424

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2079 RELAÇÃO Nº 0441/2020 Processo 1000518-27.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rodolfo Chiquini da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. I Fls. retro: dê-se ciência à parte exequente do depósito judicial efetuado, intimando-se para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2126 RELAÇÃO Nº 0381/2020 Processo 1000333-86.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Oliveira & Cadeo Ltda - Me - Dr. Natália Escolano Chamum, decorreu o prazo e não foi oferecida contestação, Manifestar-se, em 05 dias. - ADV: NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM (OAB 268306/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2558 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0221/2021 Processo 0000385-02.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1002248-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2467 12.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rosemeire Aparecida Felipe Ferroni-EPP - Vistos. Efetuado protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Sisbajud para eventual penhora on line, verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que houve bloqueio do valor parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2316 impostas. Decido. A investigação criminal ainda está em curso e a apuração dos fatos depende de maior esclarecimento. Assim, diante deste contexto, diametralmente oposto ao sustentado pela nobre Defesa, seria muito imprudente de minha parte revogar totalmente os efeitos das restrições impostas anteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2179 contestação, no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 1000668-08.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosemeire Aparecida Ribeiro Martins - Vistos, I - Rosemeire Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2174 13, da citada Lei. Em consequência, determino a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para se manifestar sobre o cálculo apresentado pela parte autora a fls. 04 (UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, atualizado em 05/04/2021), no prazo de 30 dia