Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 277 1000492-37.2020.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000492-37.2020.8.26.0369; Assunto: ICMS/ Imposto sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 560 de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000623-53.2019.8.26.0205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2243 9494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Ante a sucumbência parcial, as partes repartirão as custas (sendo o ente público isento de sua meação), responsabilizando-se o autor pelos honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) incidente sobre a diferença entre o valor total do pedido atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1412 Processo 1000643-48.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wesley Ferreira Barbosa - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e extingo o feito nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1984 Processo 1000176-95.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Elizier da Silva Cevada - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre a juntada da contestação/documentos de fls. 92/143, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MIRELLA CRISTINA BISPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1961 - Vistos. Prestei informações nesta data, conforme segue. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0618/2022 Processo 0000268-56.2022.8.26.0334 (processo principal 1000524-16.2021.8.26.0334) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1401 Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 0000167-87.2020.8.26.0334 (processo principal 1000149-20.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Júnior Bisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1406 como os juros moratórios de poupança (fls. 35-39). A exequente entende que seus cálculos devem ser homologados (fls. 83-86). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De fato, os cálculos ofertados pela exequente a fls. 27-31 não abatem os valores recebidos a menor a título de adicional de insalubridade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1615 justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/ SP) Processo 1000864-91.2020.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.V.S. - - M.E.V.S. - - B.E.V.S. - Cuida-se de Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1750 MARIELI CRISTINA PERINI (OAB 438919/SP) Processo 0000080-63.2022.8.26.0334 (processo principal 1000447-07.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.G. - Nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para,