TJSP 10/06/2021 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
1401
Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), JOÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 0000167-87.2020.8.26.0334 (processo principal 1000149-20.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Paulo Júnior Bispo e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se mandado
de levantamento/alvará dos valores depositados nos autos a titulo de honorários advocatícios em favor do procurador dos
exequentes. No mais, aguarde-se os demais pagamentos já requisitados. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/
SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000177-97.2021.8.26.0334 (processo principal 1000346-38.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - José Tarcizo da Silva - Sobre a juntada dos cálculos de fls. 70/75, manifeste-se o exequente no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000235-03.2021.8.26.0334 (processo principal 1000765-24.2020.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Convênio - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de averbar os
empreendimentos habitacionais referentes aos Convênios nº 1.03.00.00/3.00.00.00/206/2004 e nº 1.03.00.00/3.00.00.00/207/2004
junto ao Registro de Imóveis local, com a entrega à autora das respectivas matrículas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do
trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa unitária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de nova
avaliação após decorrido o prazo. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), CLEITON LUCAS DA
SILVA (OAB 351824/SP)
Processo 0000239-40.2021.8.26.0334 (processo principal 1000660-52.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar Polizeli - Vistos. Aguarde-se a implantação do benefício,
determinada nos autos principais, devendo o exequente comprovar nestes autos a implantação do benefício em seu favor para
o regular início do cumprimento de sentença/acórdão. Int. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/
SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB 358438/SP)
Processo 0000242-92.2021.8.26.0334 (processo principal 1000528-58.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Dionicia Cardoso Guizzo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se
a implantação do benefício, determinada nos autos principais, devendo o exequente comprovar nestes autos a implantação
do benefício em favor do autor para o regular início do cumprimento de sentença/acórdão. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB
386346/SP)
Processo 0000243-77.2021.8.26.0334 (processo principal 1000837-45.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Joana Rodrigues Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se a
implantação do benefício, determinada nos autos principais, devendo o exequente comprovar nestes autos a implantação do
benefício em favor do autor para o regular início do cumprimento de sentença/acórdão. Int. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS
SANTOS (OAB 119743/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 0000250-69.2021.8.26.0334 (processo principal 1000802-51.2020.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - José Soares Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta). Int. - ADV: ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 0000251-54.2021.8.26.0334 (processo principal 1000802-51.2020.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - João Francisco de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 0001785-48.2012.8.26.0334/01">0001785-48.2012.8.26.0334/01 (apensado ao processo 0001785-48.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.S. - A.P.V.C. e outro - Manifeste-se a requerente no prazo legal, após vista ao Ministério
Público. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000219-66.2020.8.26.0334 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.R.S. - Vistos. Aguardese a continuidade do acompanhamento por parte da rede municipal, com encaminhamento de novo relatório em 60 dias. Int.
- ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1000333-68.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONÇÕES - Intime-se a requerente para emendar a inicial, com a juntada de comprovante do pagamento das custas iniciais
(fls.30) bem como regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV:
SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 292857/SP)
Processo 1000484-68.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Stella Aparecida Pirondi PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre a juntada do Laudo Pericial de fls. 87/106, manifestem-se as partes no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000661-32.2020.8.26.0334 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Medeiros Neto - Fls. 144/145:
Necessária a citação dos confrontantes na forma determinada as fls. 101. Intime-se o requerente para indicar o endereço
correto para citação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, cite-se, observado o endereço indicado as fls. 144/145. Int. - ADV:
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000668-24.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Guizzo Sobrinho PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Sobre a juntada do Laudo Médico Pericial de fls. 140/158, manifestem-se as partes
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), ELIZANGELA RODRIGUES
MOURA (OAB 315870/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Criminal
1ª Vara
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