Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1686 atividade rural em numeros de meses idênticos à carência do benefício. Havendo resistência existe interesse de agir. O art. 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal, dispõe que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito. O ponto controvertido do presente feito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1521 Processo 0000544-34.2016.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000668-65.2016.8.26.0495 - Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro de Registro) - A.R.R.S. - J.C.R. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias, sobre o não comparecimento da testemunha Suelen bem como da não intima�