Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda - Me. ADVOGADO : 220731/SP - Erika dos Santos Viana REQDA : Rosemeire do Espirito Santo VARA:1ª VARA PROCESSO :1002068-03.2016.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2214 pelos danos morais. Sobre o valor fixado à título de indenização por danos morais incidirão jurosde mora e correção desta data. Com base no critério da causalidade, ante a sucumbência total da parte ré, CONDENO-A, ainda, ao pagamento da integralidade das custas processuais e aos honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1981 Processo 1514928-71.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PATRICIA CIARELLI LAGALLO - Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Maria Aparecida Grespan , cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como intimado(a) a apresentar a resposta à acusação, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1952 de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4280 Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) É necessário que as partes justifiquem ao juiz a necessidade de sua realização (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, 4ª, ed. Saraiva, São Paulo:2007, pag. 416). Na mesma oportunidade, deverão manifestar interesse na conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2109 BRITO XAVIER (OAB 126738/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP) Processo 0003266-58.2017.8.26.0338 (processo principal 0001817-75.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Pagamento - Associação Civil Parque Imperial da Cantareira - Renato Luiz Paduano - Vistos. Fl. 185: concedo o prazo derrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1845 deverá incluir todos os herdeiros de Antonio Emílio Pancada, se não houver inventário em andamento. Caso Sophia Elizabeth seja a única herdeira, essa condição deverá ser comprovada, pela juntada da certidão de óbito de Antonio Emilio. 3. Deverão ser juntadas, ainda, certidões de distribuição em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2641 posto que desde 2019 a cidade conta com nova codificação dentro da faixa de 07600-003 a 07669-285, substituindo a numeração geral 07600-000. Após o pagamento das custas devidas, o que deverá ser feito no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se o necessário. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1706 Processo 1000668-75.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98