9 resultados encontrados para 1000669-12.2022.8.26.0472 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4903 se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3877 prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos”. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, considerando os princípios da informalid
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4183 PE) - Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439/SP) Nº 1000348-74.2022.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Recorrido: Eduardo Patrocinio de Moraes Filho - Magistrado(a) Larissa Boni Valieris Negaram provimento ao
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4237 Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Rodrigo Ferreira de Paiva (OAB: 189897/SP) Nº 1000657-43.2022.8.26.0457 - Processo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4996 Transportes e Eventos Ltda - ME - Vistos. Fls.51: Atualize a z.Serventia o endereço do correquerido Luis Dornelles Machado nos dados cadastrais do feito. A sessão de conciliação poderá ser realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, a qualquer tempo, devendo, para isso, que ambas as part
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4845 DOLACIO TEIXEIRA (OAB 197921/SP) Processo 1000025-69.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Roberto Carlos Nogueira Schultz Ville Turismo Ltda e outro - Vistos. Fls.139/147: Conheço dos embargos, visto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois visam rediscutir a mat
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4168 - Ana Flávia Toledo Marangoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (art. 487, inciso I, do CPC). Condeno o Município a conceder a progressão funcional à parte autora com movimentação, a partir de janeiro de 2021, da Faixa A - Nível IV para a Faixa B - Nível IV, com os respectivos reflexos nos adi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3723 TJSP, no qual se discute, nos termos da ementa: “Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétri