Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4551 socioeducativas e protetivas determinadas nesta sentença. No mais, decreto o perdimento do dinheiro apreendido em favor do FUNAD, expedindo-se o necessário. Determino ainda incineração da droga apreendida, resguardando pequena porção para eventual contraprova. Servirá a presente decisão, assinada dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1894 05 dias, encaminhem-se ao senhor perito os quesitos apresentados pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico. Com a apresentação do laudo em juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta e manifestação sobre o laudo pericial, ou, alternativamente, apresentar propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 659 Santos - Rosangela Maria de Souza - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por AMANDA MACIEL DOS SANTOS contra ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA, sob a alegação de que a embargante é proprietária do imóvel situado na Av. Gregório Manoel Pereira, nº 1945 (matrícula nº 761), vizinho ao imóvel objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2207 arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se Miguelópolis, 22 de outubro de 2021. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP) Processo 1000670-08.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1891 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2018 Processo 0000519-77.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2364 alternativamente, apresentar proposta de conciliação. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1000670-08.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Silvana de Oliveira Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Baixo os presentes autos em cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2021 MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/MG) Processo 1000275-16.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Agostinho Rodrigues Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Contestação de fls. 76/328. À parte contrária para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1806 Processo 1000569-68.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastiana Goreti Celestino da Silva - Contestação de fl. 89/91, à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. - ADV: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP), JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2190 administrativo, determino o cumprimento da decisão de fl. 89, parte final: Após o cumprimento da emenda, SUSPENDO o feito, pelo prazo de 60 dias, para que, dentro desse prazo, seja dada oportunidade à Autarquia de examinar e deferir, se for o caso, o requerimento no prazo legal de 45 dias. Após o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1655 do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peti