12 resultados encontrados para 1000670-54.2019.8.26.0390 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000669-69.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leida Pereira ADVOGADO : 243963/SP - Luciano Marcelo Martins Costa REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000670-54.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Osmarina
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2444 tutela antecipada concedida, independentemente do trânsito em julgado. Condeno ainda o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro, por equidade em R$ 1.500,00, já que inexistem prestações a serem pagas. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL DE SOUZA (OAB 53329
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2444 tutela antecipada concedida, independentemente do trânsito em julgado. Condeno ainda o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro, por equidade em R$ 1.500,00, já que inexistem prestações a serem pagas. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL DE SOUZA (OAB 53329
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3508 sentença. Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico estão minudentemente descritos no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário. Sendo requerida a execução ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4325 com as seguintes peças: I - Sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigató
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4325 com as seguintes peças: I - Sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além desses documentos obrigató
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3030 WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1000298-13.2016.8.26.0390 - Exibição - Medida Cautelar - Wellington Rodrigo Passos Corrêa - Vistos. Recebo embargos declaratórios de fls. 139/141, posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem rejeição. Os embargos têm cará
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2911 sentença. Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico estão minudentemente descritos no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário. Sendo requerida a execução ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2522 termos do art. 334, §5º, parte final, c.c. 335, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, deixoude designar referida audiência, sendo que o prazo de contestação da parte ré será contado da data da juntada da comprovação da citação aos autos. Deixo para o momento oportuno a análise da conveniê
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2456 legais. 2. Deverá constar do alvará a ser expedido de que a Instituição Financeira terá o prazo de setenta e duas (72) horas, para liberação da quantia em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação