Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1640 Processo 0001421-20.2017.8.26.0296 (processo principal 1001239-51.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços - Andre Giacomozzi Batista - Município de Jaguariúna - Andre Giacomozzi Batista - Vistos.Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 802 412493/SP) Processo 1000671-98.2017.8.26.0296 - Providência - Uso ou Tráfico de Drogas - P.M.S.A.P. - Encaminho os autos à publicação para que o(a) sr.(a) Ana Paula Kunter Poltronieri, OAB/SP 220371, fique ciente de que sua certidão de honorários encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 949 RELAÇÃO Nº 0475/2018 Processo 0001492-85.2018.8.26.0296 (processo principal 1000742-03.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.C.A. - P.M.J. - Ângela Cristina Caceres Albuquerque - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 982 horas. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia, devendo o requerente ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir (Rua Visconde de Taunay, 420, Sala 85, Vila Itapura, Campinas/SP).As partes poderão indicar assistentes técnicos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1017 RELAÇÃO Nº 1088/2017 Processo 0004217-81.2017.8.26.0296 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - L.G.F. - P.E.G.F. - Vistos.Trata-se de ação na qual a requerente pleiteia autorização judicial para viagem de seu filho Pietro Eduardo Granzotti Ferreira para os Estados Unidos, em sua companhia, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1010 mental) (fls. 77/78)”. E a conclusão da perita, de que a autora em razão da moléstia apresentada não tem condições de exercer suas atividades temporariamente, implica o reconhecimento da incapacidade total e temporária, o que basta para a concessão do auxílio-doença.Salienta-se que a conclusão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 967 ADV: LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP), VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1001736-94.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Piso Salarial - Dirceu Gelain - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Manifeste-se o autor sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1609 no período e seus respectivos reflexos, com correção monetária desde a data em que deveria ter sido pago e juros de mora desde a citação. Acorreçãomonetária deve ser aplicadanos termos decididos no Recurso Extraordinário nº 870.947, em 20 de setembro de 2017, no qual o STF pacificou que acorreçãom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 736 concedida. Por força da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa atualizado. Regularizado os autos, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000286-48.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 916 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do De