29 resultados encontrados para 1000672 60.2016.8.26.0315 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1413 dependência química da ré e, por conta dessa dependência, tenha ocorrido diminuição de sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato a ela imputado. Ao contrário, a ré soube narrar em audiência de custódia os fatos, de forma concatenada e lúcida, não se mostrando diminuída sua capacida
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1345 SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP) Processo 0001185-84.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001185) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudio Antonio Barbosa - - Andreza Balsaneli Barbosa - Vistos.Oficie(m)-se em aditamento a(s) guia(s) provisória(s), ou expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definiti
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1303 Processo 1000214-72.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Pasquotto Lulia Bellotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.1 - O pedido liminar deve ser deferido, pois presentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora. A pa
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1523 ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, conforme previsão do parágrafo 2º, do artigo 695, do Código de Processo Civil/15. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pre
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1303 Processo 1000214-72.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Pasquotto Lulia Bellotto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.1 - O pedido liminar deve ser deferido, pois presentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora. A pa
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1383 obrigatório e gratuito elevado ao patamar de direito público subjetivo. (...) Sendo, ademais, direito e garantia fundamental, a educação infantil, conforme proposto no art. 208, IV, da CR/88, deve ter atendimento prioritário do poder público, sendo incabível qualquer espécie de omissão” (in Recur
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1741 alegados, bem como dos documentos juntados, verifico a presença dos requisitos legais necessários à antecipação de tutela. Há verossimilhança das alegações da autora, bem como perigo de dano irreparável, além da reversibilidade da medida. Com efeito, verifica-se a verossimilhança pelos documento
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1456 autos do processo ao arquivo, com as comunicações de baixa necessárias.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP) Processo 1000266-05.2017.8.26.0315 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.S. - R.H. - Vistos.Expeça-se nov