Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1477 Processo 1001208-03.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antônio Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência à parte autora da petição e do documento acostados a fls.138/140. Após, providencie a serventia o determinado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1320 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP) Processo 1000796-09.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdelir Leandro da Silva Me - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2005 Processo 0001059-24.2018.8.26.0315/02 - Precatório - Competência Tributária - Bufani e Uliana - Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1324 CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP) Processo 1000572-71.2017.8.26.0315 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - P.H.P. - W.V.V.B. - Manifeste o autor sobre os documentos juntados em fls. 135/140. - ADV: PAULO ROGERIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2787 FERRAZ (OAB 89488/SP) Processo 0001298-04.2013.8.26.0315 (031.52.0130.001298) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - J.C.G. Vistos. Intime-se o réu da sentença, por edital, com prazo de sessenta dias. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP) Processo 0001732-03.2007.8.26.0315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1118 - - F.A.S.Q.T. - Fl. 199: O trânsito em julgado da R. Sentença de fl. 194, ocorrerá em 10 de julho de 2019. Após a certificação de tal prazo, será expedida Certidão de Honorários Advocatícios devida ao patrono dativo do correquerido, Sr. Edilson Francisco Gomes (rgi em fl. 85), conforme já determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1413 dependência química da ré e, por conta dessa dependência, tenha ocorrido diminuição de sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato a ela imputado. Ao contrário, a ré soube narrar em audiência de custódia os fatos, de forma concatenada e lúcida, não se mostrando diminuída sua capacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1174 para comparecimento, sob pena de expedição de mandado de prisão.Intimem-se. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP) EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1107 JP X EDUARDO DE OLIVEIRA, fls. 73. Vistos. Defiro o parcelamento da pena de multa, em cinco vezes mensais e consecutivas. Manifeste novamente o Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1191 SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 0001945-62.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.L.M. Vistos.Expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente.Expeça-se certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1188 Processo 1000266-05.2017.8.26.0315 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.S. - R.H. - Vistos.Expeça-se novo termo de guarda provisória, por 180 dias, conforme requerido em fls. 119/120.Oficie-se à OAB local para nomeação de curador provisório para o réu citado por edital, no prazo de quinze dias.