Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Patrocinio Braga Evangelista ADVOGADO : 276687/SP - Jair Custodio de Oliveira Filho REQDO : Guido Centro de Negócios Ltda VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000672-35.2022.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3048 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 1000672-35.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Moacir Firmino de Paiva Junior - Vistos. Converto o julgamento em diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2678 requisitos legais. Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA Rua Pedro de Toledo, 380, Centro - CEP 19700-000, Paraguacu Paulista-SP e Avenida Siqueira Campos, 1430, Centro - CEP 19700-019, Paraguacu P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4699 Int.-se. Paraguaçu Paulista, 13 de dezembro de 2022. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP) Processo 1000660-55.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Antonio Carlos Paulino - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal. Face a procedência da ação, e o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2859 art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009. Tendo-se em vista que o STF, em 14/03/2013 e 25/03/2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI nº 4357-DF, para declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei nº 11.960/2009, que deu nova redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3624 contudo sem cumprir com todas as obrigações contratuais, as quais tiveram de ser arcadas pelo(a) autor(a). Por isso, requereu a condenação do(a) requerido(a) ao pagamento das despesas suportadas no importe total de R$ R$ 4.925,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), atualizadas até 03/01/2022.