5 resultados encontrados para 1000672-46.2016.8.26.0352 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1998 tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada em verossimilhança, de natureza provisória, com o escopo de afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdiciona
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1859 a qual foi utilizada para a elaboração da Certidão de Dívida Ativa que instrui a execução fiscal. Importante ressaltar a presunção de validade desse cadastro, visto que é o fundamento do próprio lançamento tributário. Nesse sentido leciona o Prof. Hugo de Brito Machado, conforme demonstra a transcr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1710 inclusive, valor atualizado do débito, com o desconto da quantia ora levantada. No silêncio, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o novo prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos nos termos do par�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1404 Processo 1000513-40.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cleonice Alves Martins dos Santos - Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se o requerido com as advertências de praxe, providenciando a serventia o necessário. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1000513-4