Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1694 Processo 0000679-41.2019.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0471694-53.1982.403.6182 - JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO) - Iapas CEF Vistos. Cumpra-se a finalidade da carta precatória. Expeça-se o mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2031 Processo 1000385-32.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Luiz Aurelio Rocha Leao - - Paulo Renato Rocha Leao - Aparecida Basaglia Rossini - - Lucilene Rossini Sgarbi - - Lucimeire Rossini Gripa Vistos. Emendem os autores a petição inicial, no que se refere ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1608 CG nº 257/2020, nº 258/2020, nº 260/2020, nº 262/2020, nº 263/2020, nº 264/2020, nº 266/2020, nº 271/2020, nº 284/2020). A paralisação dos autos fere os princípios da celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95) e da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1916 meio do documento de transferência do veículo, assinado pela proprietária anterior (Marcielen) em 12/09/2018, com firma reconhecida por autenticidade pelo Cartório Extrajudicial (fl. 17/18). Conforme entendimento consolidado na Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça: “O reconhecimento da fraude