Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 30 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2023 Processo 0001337-29.2022.8.26.0236 (processo principal 0004473-49.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Elza Miranda de Freitas - Vistos. Fl. 54: Providencie a z. serventia, o cadastro do novo procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 26 Intimem-se - ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP) Processo 1000045-26.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cassia Dias de Oliveira - - Aloizio Dias de Oliveira - Maria Luiza Construções e Empreendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 24 artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP) Processo 1000673-78.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseneide Germano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 45 custas e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte requerida, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 15 a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eduardo Sibidanez Bueno - - Larissa Sibidanez Bueno - Vistos, Fls. 30: Retifico a decisão de fls. 24/25, segunda linha, onde le-se “...fls. 41/42...”, para “...fls. 07/14...” Ficam mantidas as demais deliberações. Cumpra-se Int. - ADV: ROSEMARIE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 37 dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Expeça-se formal de partilha. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: BETUEL DOUGLAS PIMENTA (OAB 436472/SP) Processo 1000673-54.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 24 Requeira o exequente, o que entender necessário ao andamento do feito. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP) Processo 1000673-78.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseneide Germano da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 28 data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 32 Estabeleceu, então, que a atualização monetária deve ser feita segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), adequado para recompor a perda inflacionária e que será adotado no presente feito. Em relação aos juros de mora, o STF decidiu que “nas hipóteses de relação jurídica di