Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 117 administrativo junto à CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, unidade CMS AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO SEBASTIÃO de número 075382/2020-16, com a classificação de autorização para intervenção em área de Preservação Permanente -APP. Decorrido o prazo com ou sem resposta da CETESB, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 113 PRADO (OAB 31664/SP), MILENA MARQUES (OAB 266483/SP), LEILA DE SOUZA REIS (OAB 358215/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP) Processo 1000508-32.2021.8.26.0247 - Inquérito Policial - Calúnia - Ajizandra, registrado civilmente como Ajizandra Janiere Aparecida Moreira - Vistos. Fls. 41: Defiro cota mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 134 Educacional de Ilhabela Acei - Fls. : Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: ALESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 846 proprietária Valéria Cristina Santana Costa, uma vez que já recolhidas respectivas taxas. Int. - ADV: EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 71 padece de omissão/contradição/obscuridade/erro material. Requer, assim, sejam os aclaratórios conhecidos e acolhidos para sanar o(s) vício(s) apontado(s). É o relatório. Fundamento e decido. 2. Conheço do recurso, na medida em que interposto no prazo legal (art. 1.023 do Código de Processo Civil). No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 147 no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 21586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 236 - - B., registrado civilmente como B.M.C. - W.S. - 1. Em razão da notícia de decesso do advogado Carlos Francisco Rochitte Dias, expeça-se certidão de honorários advocatícios nela constando atuação parcial a fim de que eventuais herdeiros garantam o direito sobre o crédito. Exclua-se o nome no SAJ. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 97 utilizou seus dados pessoais para locação de um imóvel no litoral norte. A data da turbação, também, é comprovada, por meio do contrato de locação (fls.14/20). 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 561 c.c. art. 562 do Código de Processo Civil defiro a medida liminar, inaudita altera parte, determi