Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 15 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1013639-52.2016.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. M. M. (Menor); Def. Público: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 389 e Juventude; 1000639-48.2022.8.26.0319; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. L. da S. (Menor); Advogada: Flavia de Oliveira (OAB: 382029/SP); Recorrido: D. M. de E. de L. P.; Recorrido: M. de L. P.; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2725 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR NA SALA DE AULA DE ENSINO REGULAR. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1822 do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1418 FERNANDES PEREIRA ingressa com o presente Alvará Judicial - Lei 6858/80, alegando, em suma, que seu genitor JOSÉ FERNANDES PEREIRA morreu deixando resíduo de benefício previdenciário. Pede alvará para recebimento. É o relato do essencial. Decido. O feito comporta deferimento. O documento de fls. 06 revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1570 valor remanescente de R$ 4.858,61. O Ministério Público pugnou pela rejeição da justificativa apresentada pela parte executada (fls. 213/214). É o relatório. Decido. Em primeiro lugar, a parte exequente reconheceu o pagamento de R$ 1.500,00 feito pela parte executada, de modo que é desnecessária a expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1646 de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e o